Política de Privacidade

1. Escopo e empresa responsável

Esta política abrange o aplicativo Zavel — Acompanhamento de Estudos para Android e este site do Zavel. O aplicativo e o site são descritos separadamente quando seus comportamentos são diferentes.

O Zavel é publicado e mantido por SIKALIO TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.345.056/0001-32, responsável pelas atividades de tratamento descritas nesta política.

Esta política não controla serviços de terceiros que você utilize de forma independente para encontrar, baixar, instalar ou discutir o Zavel, como uma plataforma de distribuição de aplicativos ou o sistema operacional do seu aparelho. A função da Cloudflare na entrega deste site para a Sikalio é descrita abaixo.

2. Informações armazenadas pelo aplicativo

O Zavel permite que você crie informações como:

• um nome de exibição opcional;
• nomes de matérias, tópicos, cores e metas diárias ou semanais;
• datas e durações das sessões, tipo de estudo, tópico, anotações e quantidades de exercícios ou respostas corretas; e
• configurações de tema e idioma.

Essas informações são armazenadas no armazenamento privado do aplicativo em seu aparelho. Elas são usadas no próprio aparelho para operar recursos como o cronômetro, o painel, os relatórios locais de progresso e as telas de planejamento.

3. O que o Zavel não coleta

O aplicativo Zavel não cria conta de usuário, opera um servidor, inclui publicidade nem ferramentas de análise do aplicativo. Ele não realiza envios gerenciados pelo aplicativo nem sincronização na nuvem. A versão de produção do aplicativo para Android não solicita a permissão de acesso à internet do Android.

4. Faixa etária e menores de idade

O Zavel é destinado a pessoas com 13 anos ou mais e não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Se você tem menos de 13 anos, não use o Zavel. O menor de idade que já tenha idade suficiente para usar o Zavel deve ter autorização de seu responsável legal quando exigido pela legislação aplicável.

Como o aplicativo mantém os registros de estudo localmente no aparelho, não cria contas e não transmite esses registros à Sikalio, a Sikalio não recebe a idade nem as informações de estudo do usuário por meio do aplicativo. Se você é responsável legal e acredita que um menor enviou informações pessoais à Sikalio por e-mail, entre em contato pelo endereço indicado na Seção 9.

5. Armazenamento, backup e retenção

Seus registros permanecem no aparelho enquanto os dados locais do aplicativo estiverem armazenados nele. O backup do Android está desativado para o pacote do aplicativo; portanto, o aplicativo não inclui esses registros no backup na nuvem do Android por esse mecanismo.

O aplicativo utiliza o armazenamento privado de aplicativos do Android e não transmite esses dados para fora do aparelho. As proteções no nível do aparelho dependem do Android e de suas configurações de segurança.

A opção Limpar histórico de estudos dentro do aplicativo remove as sessões de estudo, mas mantém matérias, metas e configurações. Limpar o armazenamento do Zavel nas configurações do Android ou desinstalar o aplicativo normalmente remove todos os dados do Zavel armazenados localmente. Como o Zavel não tem conta hospedada nem cópia em servidor, a Sikalio não pode recuperar nem restaurar registros depois que forem excluídos ou perdidos.

6. Site, e-mail e serviços de terceiros

O código do site estático do Zavel não contém scripts de análise ou rastreamento, publicidade, formulários nem scripts externos, e não define cookies. O site é disponibilizado por meio do Cloudflare Workers. Quando seu navegador solicita uma página, a Cloudflare pode tratar informações técnicas da solicitação e da rede, como endereço IP, endereço e método solicitados, data e hora, cabeçalhos da solicitação, informações do navegador ou aparelho, dados de roteamento e sinais de segurança. Esse tratamento é usado para entregar, armazenar em cache, proteger e diagnosticar o site.

A Sikalio configurou o registro persistente de invocações do Worker como desativado e não mantém um registro próprio de visitantes no nível da aplicação nem usa dados de solicitações para publicidade ou criação de perfis. A Cloudflare ainda fornece métricas operacionais agregadas, como contagens de solicitações e erros, que podem ser mantidas por até três meses, e pode tratar dados de rede conforme a configuração do serviço e sua Política de Privacidade. A Cloudflare opera uma infraestrutura global; por isso, o tratamento técnico pode ocorrer fora do Brasil, sujeito aos compromissos contratuais de proteção de dados da Cloudflare e à legislação aplicável.

Se você enviar um e-mail para android@sikalio.com.br, a Sikalio receberá o endereço do remetente, o nome que você informar, a mensagem e os anexos, além de metadados comuns de e-mail, como data, hora e informações de roteamento ou segurança. A Sikalio usa essas informações para responder a solicitações de suporte, privacidade ou exercício de direitos; manter a segurança e a integridade de suas comunicações; cumprir obrigações legais; e, quando necessário, constituir, exercer ou defender direitos em processos. Não inclua registros de estudo nem informações sensíveis, a menos que sejam necessários para sua solicitação.

Essa caixa postal usa um serviço de e-mail hospedado pelo Google; portanto, o Google poderá tratar o conteúdo e os metadados técnicos das mensagens para fornecer e proteger esse serviço. O Google pode usar uma infraestrutura global, conforme os termos do serviço e sua Política de Privacidade. A Sikalio mantém as mensagens somente pelo tempo razoavelmente necessário para atender à solicitação e cumprir requisitos legais, de segurança e de manutenção de registros; depois disso, elas são excluídas ou têm o acesso restrito conforme esses requisitos.

Se você obtiver um beta privado por meio de um serviço de distribuição de terceiros, esse provedor poderá tratar a interação conforme as próprias políticas. Seu navegador, sistema operacional, provedor de rede ou outros programas também podem tratar dados de forma independente do Zavel.

7. Suas escolhas e seus direitos

Você controla o que insere no Zavel. Dentro do aplicativo, é possível editar registros de estudo e usar Limpar histórico de estudos para remover sessões, mantendo matérias, metas e configurações. Para remover todos os dados do Zavel armazenados localmente, limpe o armazenamento do aplicativo nas configurações do Android ou desinstale-o normalmente.

Nos termos da LGPD, quanto aos dados pessoais sob controle da Sikalio e observadas as condições legais, você tem o direito de solicitar confirmação do tratamento; acesso e correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade quando regulamentada e tecnicamente aplicável; eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível; informações sobre compartilhamento; informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento quando ele for utilizado; oposição nos casos permitidos; e revisão de decisões automatizadas que se enquadrem na lei. O Zavel atualmente não toma decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos semelhantes relevantes. As solicitações são atendidas gratuitamente quando exigido por lei, e você também pode peticionar à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor competentes.

A Sikalio não consegue acessar, identificar, corrigir, exportar nem apagar remotamente registros de estudo que existem somente no armazenamento privado do aplicativo em seu aparelho, pois não há uma cópia em servidor. Nada nesta política limita direitos que não possam ser legalmente limitados.

8. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada caso o comportamento do aplicativo, o site ou as exigências legais mudem. A data de vigência acima identifica a versão atual. Qualquer recurso futuro que altere de maneira relevante o tratamento das informações deverá ser descrito aqui antes ou no momento de seu lançamento.

9. Empresa responsável e contato

SIKALIO TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA
CNPJ 56.345.056/0001-32
Rua Quinze de Novembro, 3195, Sala 22, Centro
São Carlos - SP, CEP 13560-240, Brasil

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer direitos aplicáveis de proteção de dados, envie um e-mail para android@sikalio.com.br.